Descubra as melhores práticas para atualizar os contratos de aluguel defasados em sua imobiliária e garantir maior segurança e rentabilidade. Saiba como lidar com essa situação e evitar prejuízos.
Quem trabalha no mercado de locações sabe que um tema bastante recorrente é a possibilidade dos contratos de aluguel ficarem defasados em decorrência do tempo. Afinal, a Lei não permite a estipulação de novos valores dos aluguéis com o contrato em vigor, permitindo somente o reajuste.
Porém, não é incomum que após aplicado o índice de reajuste previsto em contrato, o valor fique consideravelmente abaixo do praticado no mercado local. Isso pode ocorrer quando o local recebe uma supervalorização ou quando o contrato é por longo período de tempo.
Nestes casos, a Lei criou um remédio, chamado de ação revisional de aluguel, que poderá ser proposta sempre que o valor do aluguel ficar flagrantemente abaixo do praticado no mercado. O objetivo da ação é adequar o valor do aluguel à realidade do mercado imobiliário, garantindo uma relação justa entre as partes envolvidas.
A ação revisional de aluguel pode ser proposta pelo locatário ou pelo locador, desde que comprove que o valor do aluguel esteja abaixo do valor praticado no mercado. A comprovação pode ser feita por meio de pesquisas em sites imobiliários, contatos com imobiliárias locais, avaliações de corretores de imóveis, entre outros meios.
É importante destacar que a ação revisional de aluguel não pode ser utilizada para aumentar o valor do aluguel acima do que é praticado no mercado, mas sim para adequá-lo à realidade. Além disso, é necessário que o contrato de locação esteja em vigor para que a ação seja proposta.
Outro ponto importante é que a ação revisional de aluguel pode ser proposta a qualquer momento durante a vigência do contrato, não sendo necessário aguardar o término do prazo para solicitar a revisão do valor do aluguel.
Caso a ação seja julgada procedente, o valor do aluguel será reajustado para se adequar ao praticado no mercado, e o locatário poderá solicitar a devolução dos valores pagos a mais desde a data em que o valor do aluguel deveria ter sido atualizado.
Portanto, se você é proprietário ou locatário de um imóvel e percebeu que o valor do aluguel está defasado em relação ao praticado no mercado, saiba que existe uma solução para adequar o valor e garantir uma relação justa entre as partes envolvidas. A ação revisional de aluguel pode ser a alternativa ideal para resolver essa situação.
Se você tem dúvidas sobre a ação revisional de aluguel ou precisa de auxílio para entrar com a ação, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudá-lo a resolver essa questão e garantir seus direitos.
