Atenção empresário/empreendedor, você sabia que ao recolher os impostos federais PIS/COFINS sobre produtos como água, refrigerante e cerveja, pode estar pagando um imposto que já foi pago na etapa de produção? Esses impostos sobre produtos monofásicos estão causando um ônus desnecessário para o seu negócio. Mas há uma solução para isso: a recuperação tributária.
Assim como pessoas físicas têm o direito à restituição do imposto de renda, as empresas também têm o direito de recuperar os valores pagos indevidamente por meio da recuperação tributária, conforme estabelecido na IN 1717/2017 da Receita Federal.
Esse instituto garante aos contribuintes o direito de reaver os tributos pagos indevidamente ou a maior, de forma administrativa, nos últimos 5 anos, desde que dentro do prazo prescricional. Isso significa que é possível obter a restituição dos valores sem a necessidade de recorrer ao poder judiciário.
A recuperação de créditos é realizada diretamente com a Fazenda Pública, com a devida correção monetária dos valores. O melhor de tudo é que empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido podem buscar por essa operação, aproveitando os benefícios fiscais disponíveis.
Ao optar pela recuperação tributária, sua empresa poderá recuperar uma quantia significativa de dinheiro, que poderá ser direcionada para o crescimento do negócio, investimentos em melhorias, contratação de novos colaboradores ou até mesmo como uma reserva para períodos de instabilidade.
No entanto, é importante destacar a necessidade de contar com o suporte de profissionais especializados em direito tributário e recuperação de créditos. Um advogado ou escritório jurídico com experiência nessa área poderá orientá-lo sobre os procedimentos necessários, analisar os documentos e garantir que todo o processo seja conduzido de maneira eficiente e legal.
Não deixe de aproveitar essa oportunidade de otimizar o caixa do seu estabelecimento e evitar o pagamento desnecessário de impostos. Entre em contato conosco e agende uma reunião para obter mais informações e esclarecer suas dúvidas. Estamos aqui para ajudar você a resolver essa situação de forma estratégica e vantajosa.